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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:03
Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado
A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:54
Operadora é condenada por equívoco em portabilidade de linha telefônica
Para a magistrada, cabe à empresa conferir os dados corretos antes de efetuar a migração.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:19
Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social
Para a magistrada, o réu ultrapassou o amplo direito de expressão.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 14:49
Advogado é preso suspeito de extorsão para não revelar traição, mas tem prisão relaxada
Magistrada considerou que não estava presente requisito indispensável para prisão do causídico.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:24
Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"
Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:40
Google deve remover 16 vídeos do YouTube que ofendem a honra de Marielle Franco
Magistrada entendeu que 16 vídeos extrapolam a liberdade de expressão determinada pela CF/88.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:56
Juíza se manifesta contrária a pedido de suspeição arguido pela defesa de ex-senador
Pedido de Clésio Andrade ocasionou o cancelamento de audiência e foi considerado protelatório por magistrada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:15
Absolvido rapaz que teve relações sexuais com namorada de 13 anos
A magistrada levou em consideração que diferença de idade entre o casal não é significativa
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:15
Juíza nega indenização a cliente que teria sido furtada em motel
No entendimento da magistrada, a autora não comprovou os danos materiais e morais sofridos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:30
Justiça condena Estado e Município de Belford Roxo a fornecerem remédio para tratamento de fertilização
A magistrada lembrou ser dever do Estado garantir o planejamento familiar
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:00
Sanfelice passará a cumprir condenação em regime fechado
A magistrada reconheceu que o apenado cometeu falta grave ao fugir do sistema prisional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Exceção de impedimento. Vedação à atuação do advogado.
Procuração na qual consta o nome do irmão da magistrada como procurador do município.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 10:56
Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
Para a magistrada, o extravio de bagagem, mesmo que temporário, gera dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:15
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:44
Ataque de cão em via pública gera dever de indenizar
O fato, no entendimento da magistrada, ocorreu por negligência com o animal.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:43
Motoristas envolvidos em disputa de trânsito irão responder judicialmente em liberdade
Ao decidir, a magistrada registrou que os os autuados são primários e possuem bons antecedentes.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:21
Candidata consegue anulação de questões com conteúdo não previsto em edital
Magistrada deferiu liminar ao entender que situação contraria previsão em lei.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 14:37
Juíza revoga penhora online por receio da lei de abuso de autoridade
Magistrada de Aparecida/SP determinou ainda que exequente indique apenas uma conta do executado para penhora.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:21
Juíza é condenada a pagar indenização por chamar porteiro de seu prédio de "bolo de banha"
Magistrada registrou a ofensa em e-mail enviado à síndica do condomínio.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 18:15
Para juíza, assassino de Glauco não pode ser condenado por latrocínio
Magistrada que liberou Cadu afirma que não se arrepende da decisão, com base em laudos psiquiátricos